No dinâmico mercado de alimentos, a reputação de uma marca leva décadas para ser construída, mas pode ser destruída em poucas horas por um incidente de segurança. A Consulta Pública nº 1.362/2025 reforça essa realidade nos Artigos 114 a 120, elevando o rigor sobre a Rastreabilidade e os protocolos de Recall. A pergunta para o Responsável Técnico não é “se” uma crise ocorrerá, mas “quão rápido” ele conseguirá contê-la.
Rastreabilidade: A Identidade de cada Lote (Art. 114)
A rastreabilidade eficaz deve ser bidirecional e ininterrupta. De acordo com a nova norma, o sistema de gestão deve permitir a conexão imediata entre:
- Rastreabilidade “Para Trás”: Identificar a origem de cada matéria-prima, ingrediente e embalagem, incluindo o histórico de fornecedores e laudos de recepção.
- Rastreabilidade Interna: Mapear o fluxo do produto dentro da planta, identificando em quais equipamentos passou e quais operadores estavam no turno.
- Rastreabilidade “Para Frente”: Localizar com precisão cirúrgica para quais distribuidores e pontos de venda cada lote específico foi enviado.
Qualquer “furo” nessa corrente impede o isolamento do problema, forçando a empresa a realizar recalls muito maiores e mais caros do que o necessário.
O Protocolo de Recall: Agilidade que Salva Vidas (Art. 116)
O Artigo 116 detalha que o plano de recolhimento deve ser documentado e testado. Em caso de desvio que represente risco à saúde (químico, físico, biológico ou alergênico), a ação deve ser imediata. A Anvisa exige agora que o processo de recall contemple:
- Segregação Instantânea: Bloqueio de estoque remanescente na fábrica.
- Comunicação Transparente: Informar as autoridades e os consumidores sobre o risco real, sem eufemismos.
- Logística Reversa: Garantir que o produto contaminado retorne ou seja destruído de forma segura, evitando que volte à cadeia de consumo.
Simulados de Recall: O Treino Difícil para o Jogo Real
Ter um plano escrito na gaveta não é o mesmo que ter capacidade de resposta. A nova diretriz sugere a realização de simulados periódicos. O objetivo é cronometrar quanto tempo a equipe leva para identificar 100% de um lote específico. Se esse tempo exceder algumas horas, o seu sistema de rastreabilidade falhou.
O RT deve atuar como o gestor desse comitê de crise, garantindo que o “letramento” da equipe de logística e expedição esteja tão afiado quanto o da produção.
Conclusão: Proteção de Ativos e Responsabilidade Ética
Um recall bem executado, embora doloroso financeiramente a curto prazo, demonstra o compromisso ético da marca com o consumidor e pode preservar a confiança no longo prazo. Por outro lado, a omissão ou a lentidão resultam em multas pesadas, interdições e, em casos graves, responsabilidade criminal para o RT.
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