22 de abril de 2025 – Estados Unidos
Em uma movimentação histórica com grandes implicações para a indústria de alimentos, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e a FDA anunciaram uma série de medidas regulatórias para eliminar gradualmente todos os corantes sintéticos à base de petróleo do mercado alimentício norte-americano. A decisão sinaliza uma nova era de reformulação e inovação com foco em ingredientes naturais e seguros.

🔍 O que muda na prática?
A FDA estabeleceu um plano robusto que impactará diretamente a cadeia produtiva e os departamentos de P&D, controle de qualidade e regulação em toda a indústria de alimentos:

✅ Criação de um padrão nacional e cronograma para substituição dos corantes petroquímicos por alternativas naturais.
✅ Revogação da autorização de dois corantes sintéticos de uso histórico: Vermelho Cítrico nº 2 e Laranja B.
✅ Eliminação completa até 2026 dos seguintes corantes amplamente utilizados:

FD&C Verde nº 3

FD&C Vermelho nº 40

FD&C Amarelo nº 5

FD&C Amarelo nº 6

FD&C Azul nº 1

FD&C Azul nº 2

✅ Aprovação de quatro novos aditivos naturais prevista para as próximas semanas, com revisão acelerada de outros compostos.
✅ Início de pesquisas clínicas e toxicológicas em parceria com o NIH, para avaliar o impacto dos aditivos na saúde e no desenvolvimento infantil.
✅ Antecipação da exigência de retirada do FD&C Vermelho nº 3, inicialmente prevista para 2027-2028.

🧫 Impactos para a indústria e profissionais da qualidade
Esta atualização exige atenção imediata dos setores regulatórios e laboratoriais, especialmente no que se refere a:

Reformulação de produtos e revalidação de métodos analíticos;

Atualização de dossiês técnicos e relatórios de segurança;

Capacitação de equipes para uso de novos aditivos naturais;

Monitoramento rigoroso dos requisitos de rotulagem e comunicação com o consumidor.

Segundo Robert F. Kennedy Jr., Secretário do HHS, a medida visa “restaurar a ciência padrão, aplicar o bom senso e reconquistar a confiança do público”.

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Fonte: https://www.fda.gov/news-events/press-announcements/hhs-fda-phase-out-petroleum-based-synthetic-dyes-nations-food-supply